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terça-feira, 23 de outubro de 2012

STF absolve sete réus do mensalão após empate de votos

STF absolve sete ré

STF absolve sete réus do mensalão após empate de votos

BRASÍLIA - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira, 23, absolver todos os réus...
STF absolve sete réus do mensalão após empate de votos
"Carlos Ayres Britto se disse feliz por não ter de fazer uso do 'voto de minerva'"
BRASÍLIA - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira, 23, absolver todos os réus cujos julgamentos terminaram empatados em plenário. Dessa forma, mais três réus livraram-se da pena, subindo para 12 o número de acusados que foram isentados pela Corte: os ex-deputados federais do PT Paulo Rocha (PA) e João Magno (MG) e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, que respondiam por lavagem de dinheiro.
Outros quatro réus também foram absolvidos pelos crimes de formação de quadrilha: o ex-diretor e atual vice-presidente do Banco Rural Vinícius Samarane, o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas e o ex-líder do PMDB na Câmara José Borba (PR). Contudo, eles foram condenados por outros crimes durante o julgamento.
Na abertura da sessão desta tarde, o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que gostaria de encaminhar "a votação e o entendimento de que em caso de empate prevalece a tese da absolvição do réu". Para Ayres Britto, o fato de o resultado ter terminado empatado mostra que o tribunal não está "de posse de sua inteireza de sua unidade". Uma das hipóteses aventadas era de o presidente do STF votar duas vezes, dando o chamado voto de qualidade.
A maioria dos ministros concordou com a posição adotada pelo presidente do STF. O relator da ação, Joaquim Barbosa, foi um deles. Barbosa ressaltou, entretanto, que isso só está ocorrendo porque a Corte está passando por uma "situação anômala". O colegiado está com dez ministros desde a aposentadoria compulsória do ministro Cezar Peluso, há dois meses.
O único que divergiu foi o ministro Marco Aurélio Mello. Para ele, caberia a Ayres Britto dar o voto de qualidade. "Fico feliz de não ter que proferir o voto de minerva, porque me enerva", brincou o presidente do STF, ao final da decisão.
us do mensalão após empate de votos

terça-feira, 9 de outubro de 2012

Supremo decide futuro de Dirceu e Dilma reforça 'blindagem' ao governo



Supremo decide futuro de Dirceu e Dilma reforça 'blindagem' ao governo

BRASÍLIA - Após sete anos sob investigação, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu terá um novo capítulo de sua...
Supremo decide futuro de Dirceu e Dilma reforça 'blindagem' ao governo
"José Dirceu ao votar no domingo"
BRASÍLIA - Após sete anos sob investigação, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu terá um novo capítulo de sua biografia escrito pelo Supremo Tribunal Federal. Homem forte do primeiro mandato do governo Lula, deve ser condenado nesta terça-feira, 9, pelo crime de corrupção ativa por ter comandado o esquema de compra de apoio político no Congresso. A presidente Dilma Rousseff quer blindar o governo contra qualquer efeito da condenação do ex-ministro e dos ex-dirigentes do PT José Genoino e Delúbio Soares.
Três dos atuais dez ministros do STF já condenaram Dirceu e devem ser acompanhados pelos colegas nesta terça. Nos últimos dias, a orientação repetida no Palácio do Planalto é a de respeitar o veredicto do tribunal, evitar manifestações políticas públicas contra esse resultado e tocar as medidas do governo normalmente, sem qualquer alteração.
A mesma instrução já tinha sido transmitida por Dilma aos principais auxiliares desde o início do julgamento, em 2 de agosto. A ordem era "não provocar marolas para evitar que efeitos negativos do processo contaminassem o governo e prejudicassem sua imagem", segundo relatou ao Estado um interlocutor direto da presidente. "A instrução continua de pé."
O plano do governo é de aceitar, no máximo, manifestações pessoais discretas, como a que foi feita pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Na semana passada, ele afirmou que "a dor que sentia" o impedia de comentar a possível condenação de seus colegas de partido.
Se pelo menos mais três ministros considerarem Dirceu culpado, o Supremo confirmará o que o Ministério Público apontava e ele sempre negou: o mensalão foi gerenciado pelo então ministro entre "as quatro paredes da Casa Civil". As investigações e os votos dos ministros do Supremo mostram que Dirceu atuava nas duas pontas do esquema, negociando empréstimos bancários fraudados para ocultar desvios de recursos públicos e fomentar o caixa do mensalão e, ao mesmo tempo, fechando os acordos políticos com a promessa de saques milionários.
Na esteira da condenação de Dirceu, terão o mesmo destino Genoino e Delúbio, pela ordem presidente e tesoureiro do PT na época. Os três réus serão julgados ainda no último capítulo da denúncia, com outros acusados, por formação de quadrilha - da qual o ex-ministro seria o chefe, segundo o Ministério Público.
Ligação. Coordenador da campanha de Lula em 2002, Dirceu foi o elo mais evidente entre o esquema e a Presidência da República. As acusações feitas pelo delator do mensalão, o presidente do PTB e deputado cassado Roberto Jefferson, tornaram insustentável sua permanência no governo. Dirceu caiu em 16 de junho de 2005. Naquele dia, disse que tinha "as mãos limpas". E acrescentou: "Eu sei lutar na planície e no planalto. E tenho humildade para voltar para o meu partido como militante, para voltar para a Câmara como deputado". O retorno foi rápido. Processado por quebra de decoro parlamentar, foi cassado em dezembro de 2005, por 293 votos.
Ao montar o roteiro da atuação de Dirceu, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, convenceu os colegas de que todas as etapas do esquema tinham o planejamento e o aval do homem forte do governo Lula. "As provas revelam que José Dirceu exerceu o controle e organização dos fatos executórios dos quais também se ocupou, em especial através da negociação dos recursos empregados e das reuniões com líderes parlamentares, vice-líderes e dirigentes partidários escolhidos para o recebimento da vantagem indevida", afirmou Barbosa em seu voto.
Desde o início do processo, ministros do Supremo afirmavam que as provas contra Dirceu eram tênues. O mesmo disse o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no início do julgamento. Mas o encadeamento dos fatos, ressaltado pelo voto de Barbosa, deve ser suficiente para convencer a maioria de que Dirceu tinha o controle do esquema. "José Dirceu detinha o domínio final dos fatos, em razão do elevadíssimo cargo atuava em reuniões fechadas, jantares, encontros secretos, exercendo comando e dando garantia ao esquema criminoso", disse Barbosa.
Ciclos. Nos sete anos em que foi investigado, Dirceu negou a compra de votos, afirmou que não mantinha contato com o empresário Marcos Valério, jogou para Delúbio a responsabilidade pelas contas do partido e, com isso, se livrar da condenação. E mesmo transformado em réu sob risco de condenação no Supremo, o poder político de Dirceu ainda é evidente dentro do PT.
Na Casa Civil, o ex-ministro foi substituído por Dilma, que veio a ser escolhida candidata e eleita presidente da República. Com isso, Dilma acabou iniciando uma espécie de segundo ciclo petista no poder, que pretende manter distante do escândalo mais grave que já envolveu o PT. / FELIPE RECONDO, EDUARDO BRESCIANI, RICARDO BRITO, MARIÂNGELA GALLUCCI e MARCELO DE MORAES

sábado, 6 de outubro de 2012

São Paulo tem 335 candidaturas indeferidas com base na Lei da Ficha Limpa | Agência Brasil





São Paulo tem 335 candidaturas indeferidas com base na Lei da Ficha Limpa | Agência Brasil

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) indeferiu 335 candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador com base na Lei da Ficha Limpa. Segundo o tribunal, os principais motivos para a negativa foram improbidade administrativa, condenação criminal transitada em julgado e abuso de poder político ou econômico. Do total de candidaturas negadas com base na Lei da Ficha Limpa no estado, 108 eram para prefeito, 22 para vice-prefeito e 205 para vereador.
Desde agosto, o TRE-SP julgou 2.787 recursos de registro de candidatura. Desse total, mais da metade (1.686 recursos) foi indeferido. A principal razão para os indeferimentos foi a falta de quitação eleitoral, que impediu 599 candidaturas no estado, principalmente porque os candidatos não pagaram no prazo as multas por propaganda irregular. A segunda maior causa de indeferimento, que barrou 364 pedidos de registro, decorreu de problemas com a filiação partidária.
Edição: Aécio Amado

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Ibope: Russomanno cai a 27%, Serra tem 19% e Haddad fica com 18%



Ibope: Russomanno cai a 27%, Serra tem 19% e Haddad fica com 18%

A taxa de intenção de voto no candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno (PRB), caiu de 34% para...
Ibope: Russomanno cai a 27%, Serra tem 19% e Haddad fica com 18%
"O candidato do PRB caiu de 34% para 27% em uma semana"
A taxa de intenção de voto no candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno (PRB), caiu de 34% para 27% em uma semana, segundo a última pesquisa Ibope/Estado/TV Globo. A cinco dias da eleição, o tucano José Serra, com 19%, e Fernando Haddad, com 18%, seguem em situação de empate técnico.O peemedebista Gabriel Chalita foi o candidato que mais se beneficiou da queda de Russomanno: ele chegou pela primeira vez a 10% das preferências - tinha 7% na pesquisa anterior do Ibope. Serra oscilou dois pontos para cima, e Haddad permaneceu com a mesma taxa.
A candidata do PPS, Soninha Francine, manteve os 4% que vem apresentando desde o final de agosto. Paulinho da Força (PDT), que chegou a aparecer com 5% no começo do mês passado, agora nem sequer pontuou - teve menos de 1% das menções dos entrevistados.
Nas projeções de segundo turno, Russomanno venceria qualquer dos adversários. Contra Haddad, o placar seria de 39% a 30%. Contra Serra, ganharia por 46% a 28%. Um confronto direto entre PT e PSDB seria vencido por Haddad (38% a 31%).Além de perder sete pontos porcentuais na pesquisa estimulada - aquela em que os eleitores leem a lista dos candidatos antes de responder -, Russomanno caiu também cinco pontos na espontânea, de 29% para 24%.A taxa de rejeição de Serra - a maior entre todos os candidatos - variou de 40% para 38%. A de Haddad passou de 16% para 19% e a de Russomanno, de 14% para 16%.O Ibope ouviu 1.204 pessoas entre os dias 27 de setembro e 2 de outubro. A margem de erro máxima do levantamento é de três pontos porcentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo SP-1474/2012.

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Dez capitais podem ficar sem 2º turno


stadao.com.br

Dez capitais podem ficar sem 2º turno

Em dez das 27 capitais, a última semana de campanha vai ser usada pelos candidatos para evitar que os primeiros...
Em dez das 27 capitais, a última semana de campanha vai ser usada pelos candidatos para evitar que os primeiros colocados nas pesquisas de intenção de votos não vençam já no primeiro turno. Carreatas, visitas porta a porta nas casas dos eleitores indecisos e debates eleitorais são consideradas as armas finais nos últimos seis dias de campanha.
A disputa em Boa Vista é uma das mais discrepantes - Teresa Surita (PMDB) tem 54% na intenção de voto segundo a última pesquisa Ibope, enquanto o segundo colocado, Mecias de Jesus (PRB), conta com apenas 19%. Aracaju tem situação semelhante: 51% para João Alves Filho (DEM) e 20% para Valadares Filho (PSB), de acordo com o Ibope. Capitais consideradas "chaves" para os grandes partidos, como Porto Alegre e Belo Horizonte, também assistem a uma corrida cada vez mais acirrada pelos votos que podem selar o certame.
Na capital gaúcha, uma eleição que se pronunciava muito acirrada se transformou em corrida desenfreada dos adversários para evitar que o prefeito José Fortunati (PDT) conquiste o segundo mandato já no próximo domingo. O candidato trabalhista partiu de situação de empate técnico com Manuela D'Ávila (PC do B) no início da campanha para pontuações que lhe autorizam a sonhar com vitória no primeiro turno. Tanto que a concorrente mais próxima passou a pedir, em sua propaganda e também nos debates, que o eleitor a leve para um novo debate, no segundo turno, com tempos iguais na televisão.
Na mais recente, do Ibope, realidade entre os dias 25 e 27, Fortunati, que tinha 38% em 20 de julho, estava com 47%, e liquidaria a eleição por ter 56% dos votos válidos. Ao mesmo tempo, Manuela caia de 30% na largada para 24%.
A uma semana da eleição, os candidatos que lideram a disputa em Belo Horizonte deram início a uma corrida pelas regionais da capital em busca de objetivos opostos, com várias carreatas e visita na casa dos eleitores indecisos. O ex-ministro Patrus Ananias (PT) - com 32% segundo o último Datafolha - busca tirar votos do prefeito Marcio Lacerda (PSB) - que tem 45% e disputa a reeleição - para tentar forçar um segundo turno, enquanto o chefe do Executivo procura consolidar a liderança apontada nas pesquisas de intenção de votos na esperança de liquidar a fatura já no próximo dia 7. E, para alcançar os objetivos, as campanhas indicam uma intensificação de atos classificados como "eleitoreiros" por ambos os lados.
No fim de semana, o petista já partiu para o ataque contra as nomeações de 632 profissionais de Saúde, publicadas no Diário Oficial do município do último anteontem. Segundo Patrus, o ato "é uma prática que remete ao coronelismo, o uso da máquina na reta final". Para Lacerda, a acusação do adversário é que foi "eleitoreira". "Foi um concurso que fizemos no fim do ano passado. A prefeitura não para no período eleitoral. Não iremos ser regulados no nosso ritmo de trabalho por esse tipo de crítica", disse.
Em São Paulo, apesar de a disputa na capital caminhar para um segundo turno, grandes cidades do interior também podem ter a disputa encerrada já no próximo domingo. Em Campinas, por exemplo, para tentar convencer o eleitor a votar em Márcio Pochmann e levar a disputa para o segundo turno, o PT vai intensificar o uso do apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente, Dilma Rousseff, de olho nos votos do candidato do PSB, o deputado federal Jonas Donizette, que tem chances de vitória no primeiro turno. Os últimos ataques parecem ter funcionado. De acordo com a última pesquisa Ibope divulgada na sexta-feira, Jonas Donizette (PSB) foi de 50% para 42%, Marcio Pochmann (PT) de 8% para 18% e Pedro Serafim Jr. (PDT) de 12% para 15%.

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