1/10/2013 às 18h44 (Atualizado em 1/10/2013 às 19h41)

Justiça condena Rede Globo e Correio Braziliense a indenizarem deputado

Sandro Mabel apareceu em reportagens que o vinculavam ao processo do mensalão

•    R7

A Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a Rede Globo, o jornal Correio Braziliense e a Contratuh (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade) terão de indenizar o deputado federal Sandro Antônio Scrodo (PMDB-GO), mais conhecido como Sandro Mabel, por terem associado seu nome ao esquema do mensalão.

As notícias relacionando Mabel ao caso foram divulgadas em 2006, apesar de o deputado ter sido absolvido das acusações pelo Conselho de Ética e pelo plenário da Câmara dos Deputados em 2005.
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Ele nem chegou a ser denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal) na ação penal que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal). No STJ, os recursos foram relatados pelo ministro Luis Felipe Salomão.

Rede Globo
O STJ reconheceu que a Globo feriu o dever de diligência mínima ao incluir o parlamentar no rol dos participantes do escândalo do mensalão em matérias jornalísticas veiculadas em outubro de 2006 nos noticiários Bom Dia Brasil, Jornal Hoje e Em Cima da Hora, quando ele já havia sido absolvido.

De acordo com o ministro relator, apesar de os direitos à informação e à liberdade de expressão serem resguardados constitucionalmente, “tais direitos não são absolutos”, encontrando suas “rédeas” nos direitos à honra e à imagem da pessoa.

Para o relator, “o dever de veracidade ao qual estão vinculados os órgãos de imprensa não deve consubstanciar-se em dogma absoluto, ou condição peremptoriamente necessária à liberdade de imprensa, mas um compromisso ético com a informação verossímil”.

Diante dessas razões, a Turma condenou a Rede Globo ao pagamento de indenização no valor de R$ 60 mil ao parlamentar, montante superior aos R$ 38 mil arbitrados na sentença.

Correio Braziliense

Sandro Mabel também ajuizou ação contra o jornal Correio Braziliense, que publicou matéria jornalística, em julho de 2006, com o título “Declarações de bens de candidatos envolvidos no escândalo do caixa 2 têm acréscimo de até 1.123%. Mensaleiros bons de renda”.

O juízo de primeiro grau decidiu que o parlamentar deveria ser indenizado no montante de R$ 22.800. A decisão foi mantida pelo segundo grau, pois o Tribunal de Justiça de Goiás lembrou que a absolvição do deputado já havia sido noticiada pelo periódico em novembro de 2005, demonstrando “com maior dimensão o ultraje pessoal ao parlamentar”.
Ao recorrer para o STJ, o Correio Braziliense não obteve sucesso. A Quarta Turma ratificou o entendimento do tribunal de origem, mantendo inclusive o valor da indenização em R$ 22.800.
Contratuh

A Contratuh foi condenada pela Quarta Turma a indenizar o deputado, por ter distribuído aos seus associados material informativo que associava a imagem de Sandro Mabel ao rótulo de “mensaleiro”.

A acusação foi divulgada na campanha eleitoral, publicada em jornal com tiragem de cinco mil exemplares distribuído aos trabalhadores do setor no mês de setembro de 2006. No material constavam fotografias de vários parlamentares, divididos em “sanguessugas” e “mensaleiros”, com a foto de Sandro Mabel no segundo grupo.

Na sentença, a Contratuh foi condenada a pagar indenização de R$ 150 mil e a publicar a decisão do juízo de primeiro grau no mesmo jornal onde foi veiculada a notícia.
 

tualizado: 07/10/2013 16:13 | Por BBC, BBC Brasil

Cristina Kirchner será operada de hematoma na cabeça; vice assume cargo

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A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, será submetida a uma cirurgia na manhã desta terça-feira por conta de um hematoma na cabeça, informaram seus médicos nesta segunda-feira.
A notícia reduz as especulações que vinham sendo feitas no país por conta do estado de saúde da presidente, após um comunicado, feito pela TV na noite de sábado por seu porta-voz, informar que Cristina sofrera um traumatismo craniano em 12 de agosto - sem detalhar, no entanto, as circunstâncias do trauma.
'A presidente teve no domingo uma sensação de formigamento no braço esquerdo (...) exames físico-neurológicos constataram uma transitória e leve perda de força muscular', diz comunicado desta segunda-feira da clínica Fundação Favaloro, onde Cristina será operada. 'Por conta desse quadro clínico, a equipe (médica) indica intervenção cirúgica, que consiste na (retirada) do hematoma.'
O vice-presidente, Amado Boudou, deve assumir interinamente a Presidência do país por 30 dias. Segundo a imprensa argentina, ele já assinou documento protocolar de transferência de comando, que o coloca como líder interino.
Em pronunciamento, ele disse que o período será 'exatamente igual' à gestão de Cristina.
Especulações
Até então, a falta de informações oficiais sobre o estado de saúde da presidente gerava uma série de debates médicos e políticos no país.
Inicialmente, o porta-voz da Presidência informara apenas que exames iniciais feitos em Cristina não apresentaram nada de errado, mas no sábado ela esteve no hospital novamente, desta vez para exames cardiovasculares. Scoccimaro afirma que a presidente apresentava 'um quadro de cefaleia' - termo médico para dor de cabeça - e foi constatada a presença de um hematoma no cérebro.
Até agora, não se sabe o local exato onde ocorreu o trauma.
'Aparentemente, pelo que foi dito, a presidente bateu a cabeça, o que provocou a acumulação de sangue entre o cérebro e a meninge exterior que protege o sistema nervoso central', disse o médico Ignácio Previgliano, professor de neurologia da Universidade Maimônides, ao jornal 'La Nación'.
O analista político do jornal Clarín, Eduardo van der Kooy, escreveu que a pancada na cabeça, no dia 12, pode ter ocorrido durante uma de suas voltas de patins na residência presidencial. A presidente contou, tempos atrás, que patina nas horas livres no local.
O médico neurologista Gabriel Persi, do Instituto de Neurociências de Buenos Aires, disse ao jornal 'Clarín' que, dependendo do tamanho do coágulo, ele pode provocar problemas como convulsões e confusão em pacientes que estão com estresse.
Na emissora TN, uma jornalista perguntou ao médico Nelson Castro - também jornalista e crítico do governo - se seria recomendável que ela não volte ao cargo devido ao tratamento.
'É um diagnóstico delicado. Eu não aconselharia (seguir). O ideal é que os médicos da Presidência expliquem melhor o que está acontecendo com a saúde da presidente', respondeu.
Um colunista do jornal 'La Nación' escreveu que ela tem sofrido quedas seguidas e um médico da rádio Mitre afirmou que a presidente 'emagreceu oito ou dez quilos em pouco tempo e que vive sob forte estresse'.
Legislativo
A presidente foi reeleita em 2011 com 54% dos votos, mas atualmente as pesquisas de opinião indicam que o apoio popular a ela estaria em baixa, em torno de 35%.
Na sua gestão, ela ficou viúva do ex-presidente Nestor Kirchner (2003-2007), morto em 2010, bateu a cabeça em um comício, em junho de 2011, foi submetida a uma cirurgia para a retirada da glândula tireoide e especulou-se, então, que teria câncer.
Os resultados deram negativo, mas, na época, ela se licenciou da Presidência.
O governo de Cristina Kirchner, cujo mandato termina em 2015, é criticado por questões como a inflação, cujo dado oficial é apontado como maquiado, e pelo controle cambial, adotado desde 2011.
As distorções econômicas podem afetar o resultado das eleições legislativas do dia 27 próximo, quando será renovada metade das cadeiras da Câmara dos Deputados e um terço do Senado, em uma composição que definirá o apoio do governo no Congresso.
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