4/1/2014 às 19h05

Tunísia oficializa Islã como religião do país, mas rejeita usar Alcorão como fonte de lei

Emendas que propunham o Alcorão, o Islã e a suna como fonte de lei foram vetadas

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•   os deputados da Assembleia Constituinte da Tunísia aprovaram neste sábado (4) o primeiro artigo da nova Constituição, que estabelece o islã como religião oficial do país, mas rejeitaram emendas nas quais se propunha que o Alcorão seja a "principal" fonte de direito.

"A Tunísia é um Estado livre, independente e soberano. O islã é sua religião, o árabe é sua língua e a República é seu regime. Não é possível modificar este artigo", diz o texto, fruto de um compromisso entre os islamitas no poder e a oposição laica.
O partido no governo, o Ennahda, rejeitou em 2012 a instauração da sharia (lei islâmica) na Constituição.
Por outro lado, os deputados rejeitaram duas propostas de emendas, a primeira que propunha que o islã, e a segunda que o Alcorão e a suna (as palavras do profeta) fossem "a fonte principal da lei".
"Adotar o islã como fonte principal da lei outorgará um apoio espiritual a todos os direitos e liberdades", disse um defensor da lei islâmica, Mohamed Hamdi, do pequeno partido "Corrente de amor"
"Hoje, vivemos no sistema de lei temporário e estas emendas vão contra a modernidade", destacou Mahmud Barudi, um deputado laico da Aliança Democrática.
O presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), Mustafá Ben Jaafar, suspendeu logo a sessão, depois que o deputado Mongi Rahui, da coalizão de esquerda Frente Popular, se levantou, exigindo a gritos que fosse dada a palavra a ele.
O processo de adoção da nova Constituição deve terminar antes do próximo dia 14 de janeiro, terceiro aniversário da revolução no país que deu origem à Primavera Árabe.
Se for cumprido o calendário previsto, a Tunísia pode, enfim, sair da crise que paralisa a vida política desde o assassinato, atribuído a jihadistas, do deputado opositor Mohamed Brahmi, no dia 25 de julho.