ONU "condena" lançamento de foguete

Texto da ONU "condena" lançamento de foguete por Coreia do Norte
Por Louis Charbonneau

NAÇÕES UNIDAS (Reuters) - Um esboço de declaração do Conselho de Segurança da ONU "condena" o lançamento de um foguete de longo alcance pela Coreia do Norte e afirma que o país transgrediu uma resolução prévia do conselho que proibiu que os norte-coreanos realizassem testes nucleares e de mísseis balísticos.

O esboço da declaração, resultado de acordo entre os cinco membros do Conselho de Segurança e o Japão, foi entregue neste sábado aos outros nove membros do conselho. O texto também pede ao comitê de sanções da ONU que tome medidas para que sejam cumpridas as sanções já existentes contra a Coreia do Norte.

"O Conselho de Segurança condena o lançamento pela República Popular Democrática da Coréia em 5 de abril por ser uma transgressão da resolução 1718 do Conselho de Segurança", diz o esboço da declaração.

A Resolução 1718, aprovada pouco depois de a Coreia do Norte realizar um teste nuclear em outubro de 2006, proíbe que o país lance mísseis balísticos ou realize outros testes nucleares.

"O Conselho de Segurança exige que a DPRK não realize nenhum outro lançamento", diz.

Todos os 15 membros do Conselho de Segurança se reuniram a portas fechadas para discutir o texto por volta de 14h30 (15h30 em Brasília). Eles devem votar o texto na segunda-feira à tarde, disse aos repórteres, depois da reunião, o embaixador do México, Claude Heller, atual presidente do conselho.

Já que houve acordo sobre a declaração entre EUA, China, Japão, Grã-Bretanha, França e Rússia, sua adoção na segunda-feira por todos os membros está praticamente assegurada, disseram diplomatas do conselho.

"Achamos que este texto envia uma clara mensagem", disse aos repórteres a embaixadora dos EUA, Susan Rice.

O Comitê de Sanções da ONU para a Coréia do Norte não se reúne há dois anos e não designou nenhuma empresa norte-coreana para ser adicionada à lista negra da ONU, disseram diplomatas. Como resultado disso, as sanções não foram colocadas em prática, afirmaram.

A declaração pede ao comitê que "faça com que suas tarefas tenham efeito" e designe "entidades e mercadorias" que serão objeto de sanções. Diz ainda que se o comitê não fizer isso até o fim do mês, o conselho fará uma lista própria.

O acordo sobre o texto final sobre a chamada declaração presidencial foi fechado neste sábado durante uma reunião de duas horas que pôs fim a um impasse de uma semana sobre a resposta do Conselho de Segurança ao lançamento de foguete pela Coreia do Norte no domingo passado.

Declarações presidenciais são declarações formais de posições do conselho, comunicadas pelo presidente do Conselho de Segurança. Elas são geralmente tidas como mais fracas do que resoluções

Diplomatas disseram que o acordo surgiu depois que o Japão concordou em endossar o esboço de texto elaborado pelos EUA.

Os EUA, Japão e Coreia do Sul dizem que a Coreia do Norte lançou um míssil balístico de longo alcance, não um satélite, violando assim a resolução 1718 do Conselho de Segurança, que proíbe o disparo desses projéteis.

Embora a declaração não afirme que a Coreia do Norte está "violando" a resolução 1718, diplomatas disseram que a referência à transgressão da resolução --termo que foi aceito pela China-- tem o mesmo significado legal.

"É um texto que envia, como pretendemos, uma clara mensagem à Coreia do Norte, ao expressar nosso desagrado com o que aconteceu", disse o embaixador francês, Jean-Maurice Ripert.

O Japão pressionava por uma resolução que declarasse que a Coreia do Norte está violando a resolução 1718, mas a Rússia e a China, membros permanentes do conselho --e, portanto, detentores do direito de veto-- se opunham a isso.

Eles não foram convencidos de que o lançamento do foguete fosse uma violação da resolução. A Coreia do Norte diz que o foguete foi lançado para colocar um satélite em órbita.